quarta-feira, 4 de Novembro de 2009

Carlos Veiga: o rosto da "mudança" em Cabo-Verde

Há dias fui ao lançamento da Biografia Política de Carlos Veiga da autoria do Professor Nuno Manalvo e que tem como título "Carlos Veiga, o rosto da mudança em Cabo-Verde".

A obra foi apresentada pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Aliás, desde que anunciaram o lançamento do livro em Lisboa era grande a minha expectativa, porque pela primeira vez teria a oportunidade de ouvir o eloquente Professor ao vivo.

As minhas expectativas não foram defraudadas. Durante cerca de 20 minutos pude deleitar-me com as palavras do professor, um distinto professor e um grande orador. Sem surpresa ouvi-o a falar dos tempos da Faculdade de Direito de Lisboa em que teve o biografado como colega e das qualidades deste que ele considera excepcionais. Outra coisa não seria de esperar de alguém que foi convidado para apresentar o livro.

Fiquei sim espantado quando ouvi o Professor a dizer que a Biografia ora lançada teria de ter uma continuação porque e passo a citar "fica para um segundo volume o muito que ainda há a escrever, nomeadamente sabendo nós o que ainda se vai passar nos próximos anos". E mais a frente o Professor disse que pressente que em 2011, vai se iniciar um novo ciclo político em Cabo-Verde em que Carlos Veiga será eleito o Presidente de todos os cabo-verdianos.

Que leitura se pode fazer dessa afirmação do Professor Marcelo? Ou ele não sabe que Veiga desistiu de candidatar-se a Presidente de todos os cabo-verdianos e voltou a liderar o MPD e ser candidato a Primeiro Ministro em 2011; Ou Marcelo com o seu instinto de comentador político não pensa nem de longe e nem de perto que o homem decidiu voltar a chefiar o MPD e o vê depois de 10 anos como Primeiro Ministro e 10 anos depois de deixar o Governo como um candidato natural ao Palácio do Plateau; ou então em 2011, de facto, Carlos Veiga vai ser candidato a Presidente de todos os cabo-verdianos.

Logo a seguir foi a vez do autor da Biografia, o Professor Nuno Manalvo, falar. Qual homem desconfiado com o que por aí se diz começou logo por dizer a razão que o levou a escrever o livro: uma enorme estima e consideração pessoal que nutre pelo biografado. Isto é, o autor procurou convencer-nos de que se trata de um trabalho de investigação isento sobre uma personalidade que é uma referência da democracia no mundo.

E, para espanto de muitos presentes na cerimónia, Nuno Manalvo aponta um caso para justificar a sua admiração pelo biografado. Diz ele que em 2001, após o Supremo Tribunal da Justiça ter declarado Pedro Pires como vencedor das eleições presidenciais, o povo cabo-verdiano revoltado com a decisão esperava apenas um estalo dos dedos da parte de Carlos Veiga para sair a rua e protestar e quiçá de forma violenta como aconteceu no Quénia. E que Carlos veiga como um grande democrata mesmo em prejuízo próprio, decidiu acatar a decisão do Supremo em nome da estabilidade e da segurança.

Convenhamos que aqui o Professor Manalvo transformou-se em Papalvo, na medida em que se deixou enganar facilmente, ou então deturpou deliberadamente os factos. Todos se lembram que em 2001 Carlos Veiga afirmou que não aceitaria outro resultado que não fosse a vitória e que ficou a impressão de que o só não saiu à rua a marchar porque não teve o apoio popular e não o contrário.

É uma grande falta de respeito pelos cabo-verdianos quando alguém se esconde atrás da sua capa de académico insigne para defender determinadas teses sobre a recente história política cabo-verdiana, com base apenas em impressões e pressupostos falsos porque não baseados em argumentos sólidos e investigação fundamentada. É uma grande falta de respeito a Cabo-Verde e aos cabo-verdianos quando alguém se esconde atrás da sua capa de académico para fazer crer que as eleições presidenciais de 2001 foram fraudulentas e ainda para pôr em causa decisões de um Orgão de Soberania em Cabo-Verde como o é o Supremo Tribunal da Justiça.

Por último, falou o biografado. Falou pouco e não disse quase nada. Na verdade ,Carlos Veiga foi o rosto da "mudança" em Cabo-Verde. Nos finais de 2000 quando ele deixou a Chefia do Governo e a liderança do MPD deixou as finanças públicas em ruptura, uma taxa de desemprego a rondar os 30%, uma taxa de pobreza de mais de 30% da população, uma dívida pública incomensurável, os parceiros de desenvolvimento todos a fugirem de Cabo-Verde, um País sem credibilidade a nível internacional, o seu Partido à beira da gangrena, funcionários públicos sem salários, estudantes bolseiros no exterior com mais de 3 meses de bolsa em atraso, uma ruptura do stock de combustível, reservas externas esgotadas, uma enorme dívida aos trabalhadores das FAIMO, instituições delapidadas, um País sem rumo e uma enorme descrença dos cabo-verdianos em relação ao seu futuro.

Foram estas as mudanças que Carlos Veiga protagonizou de 1991 a 2000 em Cabo-Verde. Agora que Cabo-Verde retomou o rumo ele quer voltar para implementar uma nova "mudança".

Em relação ao livro, depois de desfolhá-lo rapidamente, uma frase captou a minha atenção. É uma afirmação de Carlos Veiga que consta da página 157 e que diz o seguinte: "eu sempre defendi o princípio da rotatividade da liderança governativa. O princípio da renovação, abrindo espaço a gente nova, com novas ideias, com novas energias, constitui para mim uma bandeira política".

É caso para dizer: no comment.

sábado, 17 de Outubro de 2009

As oportunidades e os desafios que se colocam a Cabo-Verde com a sua adesão à Organização Mundial do Comércio

A Organização Mundial do Comércio (OMC) nasceu no primeiro dia de Janeiro de 1995, mas desde 1948 o Acordo Geral sobre as Tarifas e Trocas (GATT) já estabelecia as regras do sistema do comércio internacional.
No dia 23 de Julho de 2008 Cabo-Verde tornou-se no 153º membro da OMC num contexto em que cada vez mais países em desenvolvimento estão a aderir à referida organização.

A OMC tem como principal objectivo promover o comércio livre e para isso dispõe de um sistema de normas jurídicas fundamentais que rege o comércio internacional. É também um fórum onde os Governos negoceiam e resolvem acordos e diferendos comerciais. Contudo, a OMC não se dedica somente à liberalização do comércio. Em alguns casos, recomenda a manutenção de obstáculos, como por exemplo, quando o objectivo é proteger os consumidores ou impedir a propagação de enfermidades.

Os dois principais marcos na vida dessa organização são a Ronda do Uruguai que decorreu entre 1986 e 1994, ainda antes do nascimento oficial da OMC e, actualmente, novas negociações decorrem através do “Programa de Doha para o desenvolvimento” iniciado em 2001.

Em termos gerais, os princípios do sistema de comércio são os seguintes: igual tratamento para todos os países; igual tratamento para nacionais e estrangeiros; redução gradual, mediante negociações, dos obstáculos ao comércio (redução das taxas aduaneiras); previsibilidade e estabilidade das normas e medidas que permitem reduzirem as incertezas entre outros.

A teoria económica mostra que geralmente quando os países vendem produtos e serviços uns aos outros há quase sempre benefícios mútuos. Os dados mostram que existe uma correlação positiva forte entre o comércio livre e o crescimento económico.
No início do séc. XIX David Ricardo introduziu o conceito de vantagens comparativas. Um país tem vantagens comparativas na produção de um bem se o custo de oportunidade da produção do bem em termos de outros bens é mais baixo do que em outros países. Isto é, um país prospera se concentrar os seus activos no bem que produz melhor e trocar esse bem por bens que outros países produzem melhor. Portanto, as palavras-chave são produtividade e competitividade.

Cabo-verde é um país que importa quase tudo. As nossas importações excedem largamente as nossas exportações, o que faz com que tenhamos um enorme défice da balança comercial. Em 2008 dados oficiais registaram um taxa de cobertura das importações pelas exportações inferior a 3%. O tecido empresarial cabo-verdiano é ainda ténue, pouco produtivo e pouco competitivo.
Por conseguinte, impõem-se as seguintes questões: o que é que Cabo-Verde, um país pequeno e sem recursos naturais, ganha com a sua adesão à OMC? Quais são os desafios e as oportunidades que se lhe deparam?
A resposta é peremptória: tem tudo a ganhar. As oportunidades são enormes e os desafios são aliciantes.

A OMC prevê um conjunto de condições favoráveis aos países em desenvolvimento: assistência e concessões comerciais especiais; flexibilidade quanto ao tempo necessário para aplicar os acordos do sistema; períodos de transição para adaptação às disposições menos conhecidas e mais difíceis; os países mais ricos devem acelerar a aplicação dos compromissos que permitem que as mercadorias exportadas pelos países mais pobres tenham acesso aos seus mercados, assim como se lhes pede maior assistência técnica (fala-se mesmo em acesso livre de taxas aos mercados dos países mais ricos).

Um grande ganho para Cabo-Verde salta logo à vista: O país, as empresas e os empresários cabo-verdianos passam a ter acesso a mercados mais amplos para onde podem exportar os seus bens e serviços. O aumento das exportações permite mais crescimento económico e mais emprego que por seu turno irá permitir ao país resolver o crónico problema do enorme défice da sua balança comercial. Outros grandes ganhadores vão ser os consumidores que passarão a ter acesso a produtos mais diversificados e de melhor qualidade.

Aliás, em nosso entender o melhor modelo de crescimento para a economia cabo-verdiana é o modelo baseado nas exportações e para isso a aposta deve ser forte nas pequenas e médias empresas industriais com forte vocação exportadora.

Ao empresariado nacional não resta outro caminho que não seja aproveitar a oportunidade e apostar na excelência. Modernizar os métodos de gestão e de produção, implementar os critérios de gestão empresarial, apostar na inovação e no conhecimento. É de longe melhor ousar competir a permanecer na mediania e na ineficiência.
Ao Estado exige-se reformas estruturais ou micro económicas na justiça, na educação, na administração pública, na segurança social, boa gestão das finanças públicas e do mercado de trabalho no sentido de aumentar a flexibilidade e melhorar o funcionamento do mercado.

Desde tempos idos os governos receiam os efeitos da concorrência internacional sobre as indústrias nacionais, mormente quando a indústria nacional ainda se encontra numa fase incipiente como é o caso de Cabo-Verde. Esses governos normalmente perseguem políticas proteccionistas, impondo limites às importações ou subsidiando empresas nacionais. E às vezes são conflitos de interesses internos que se sobrepõem à liberalização do comércio.
Os cabo-verdianos mais uma vez optaram pelo melhor caminho. A opção pela sua inserção activa no comércio mundial e pela competição no mercado global.

domingo, 11 de Outubro de 2009

Índice de Desenvolvimento Humano 2007

A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou há dias o Relatório do Desenvolvimento Humano para o ano 2007 que gerou muita celeuma nos meios intelectuais e políticos em Cabo-Verde. É que Cabo-Verde que neste relatório ocupa o lugar 121 do ranking caiu 15 posições relativamente a 2006 (106ª posição), no que concerne ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Não obstante, Cabo-Verde melhorou 0,004 pontos em relação a 2006, isto é o IDH passou de 0,704 em 2006 para 0,708 em 2007. E é aqui que reside o cerne da questão, ou seja, na análise do IDH a ênfase deve ser posta no índice e não no ranking.

Como eu dizia há dias a um amigo, não se trata de um campeonato em que no final da época a equipa ocupa uma determinada posição na tabela classificativa. Trata-se antes de mais de um indicador que permite aos decisores políticos e aos cidadãos avaliar se as medidas de política que tem sido implementadas contribuíram para a melhoria da qualidade de vida das populações. E essa subida de 0,004 pontos veio demonstrar que, de facto, registou-se uma melhoria no período em análise.

O Índice de Desenvolvimento Humano é um indicador sintético elaborado pela ONU, desde 1990, com o intuito de efectuar uma avaliação do nível de desenvolvimento de um determinado País. Integra no seu cálculo três elementos que são considerados como relevantes para contribuir para a respectiva situação económico-social: a longevidade das populações, medida através da Esperança de Vida à Nascença; o Nível Educacional obtido a partir de Taxa de Alfabetização de Adultos e da Taxa de Escolaridade Conjunta dos níveis de ensino primário, secundário e superior; e a situação económica do País apurada pelo PIB per capita (PIBpc), calculado com base na paridade do poder de compra (PPC).
Mais recentemente, passou-se a avaliar a qualidade das instituições e da Democracia como sendo também elementos essenciais para o desenvolvimento.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) considera três grupos: países de desenvolvimento humano Baixo, com IDH inferior a 0,500; países de desenvolvimento humano médio, com IDH maior ou igual a 0,500 e inferior a 0,800; e países de desenvolvimento humano elevado, com IDH igual ou superior a 0,800.
Neste último relatório passou-se a considerar um novo grupo denominado de países de desenvolvimento humano muito elevado.

Tendo em conta essa discriminação feita pelo PNUD podemos concluir que um Índice de 0,708 coloca Cabo-Verde no grupo dos Países de desenvolvimento humano médio, sensivelmente a meio da tabela que é liderada pela Arménia (0,798) e fechada pela Nigéria (0,511).

terça-feira, 15 de Setembro de 2009

Acabaram-se as férias!

Acabaram-se as férias. Chegou o momento do regresso às aulas e ao trabalho. Os próximos tempos vão ser agitados em termos políticos. O Ano 2009 caminha a passos largos para o fim e 2010 vai ser um ano pré-eleitoral.
A crise económico-financeira parece ter batido no fundo e iniciou o período de recuperação. Os dados das principais Instituições Económico-Financeiras a nível mundial apontam para o fim da recessão e para o início da retoma.
Em Cabo-Verde o ano lectivo começa sem os sobressaltos de outros tempos em que havia falta de salas de aula e as aulas funcionavam em regime de tresdobramento.
Lembro-me de no final da década de 90 - quando eu leccionava a disciplina de Língua Portuguesa no Liceu de Santa-Catarina, agora rotulado de Liceu Amilcar Cabral - as turmas eram compostas por mais de quarenta alunos e algumas chegavam a atingir a meia centena.
De lá para cá, mais 15 liceus foram edificadas em Cabo-Verde e a Universidade Pública de Cabo-Verde conheceu a luz do do dia.
A Universidade de Cabo-Verde é uma das maiores conquista do Cabo-verde independente. Permite a realização do sonho do curso superior a milhares de jovens cabo-verdianos e permite ao Estado cabo-verdiano uma melhor afectação de recursos no que concerne à atribuição das bolsas de estudo. Assegurra o surgimento de uma massa crítica que tanta falta faz à nossa democracia.
A proliferação de escolas profissionais é uma medida estrutural de combate ao desemprego. O desemprego combate-se com mais formação e qualificação das pessoas aliadas à implementação de políticas que permitem uma maior atracção de investimento quer de capital nacional quer estrangeiro.
O Estado não é um investidor directo na criação de emprego, mas indirecto. Cabe ao Estado criar as condições para que haja investimento privado. São as empresas que criam emprego. Ao estado cabe: infraestruturar o País com estradas, portos, aeroportos, hospitais, escolas; regular a economia; assegurar a estabilidade macroeconómica, a estabilidade política e social, condições essas que permitem ao País melhorar os seu índice de competitividade e dessa forma atrair mais investimentos, mormente o investimento directo estrangeiro.
O ano 2010 que já se vislumbra no horizonte vai ser um ano pré-eleitoral. No início de 2011 vamos ter o campeonato político, quicá, o mais competitivo de sempre em Cabo-Verde. Fala-se muito da renovação de nos tempos que correm. Vivemos "Novos Tempos" e por isso precisamos de "Novas respostas" para os novos desafios que diáriamente surgem em Cabo-verde.
Um do grandes défices da democracia cabo-verdiana tem que ver com a inexistência de debates televisivos entre os principais candidatos aos vários cargos políticos em Cabo-Verde. É um défice que eu gostaria de ver suprido nos próximos tempos.
Vamos ver o que nos reserva os tempos que aí vem. A procissão ainda vai no adro.

quarta-feira, 19 de Agosto de 2009

Nasceu a Revista Tertúlia Crioula

Olá pessoal,
Consultem e divulguem a revista online "Tertúlia Crioula" junto do sítio http://www.tertuliacrioula.com/.
A Tertúlia crioula é um projecto concebido na íntegra por jovens académicos e investigadores cabo-verdianos desejosos de criarem um espaço de intercâmbio de conhecimentos.
"Tertúlia" porque a intenção é a de, através deste sítio na internet, criar um espaço de troca ou confronto de opiniões e argumentos nas mais variadas áreas, enfim um ambiente típico de uma tertúlia; e "Crioula" já que a tarefa de impulsionar esta tertúlia está sob a responsabilidade de jovens académicos cabo-verdianos.
Paralelamente a artigos de opinião e científicos deverá ser criado uma área dedicada ás "belas artes" e à arte de um modo geral, que se chamará "espaço cultura", onde se publicará contos, poesias, recensões de clássicos de literatura (nomeadamente a cabo-verdiana e a lusófona), entre outros.
São fundadores da revista os seguintes colunistas: Démis Lobo Almeida ( Licenciado e Mestrando em Direito), Josiano Oliveira Nereu ( Licenciado e Mestrando em Filosofia), Helderyse rendall Évora ( Licenciada e Mestranda em Tradução) e Waldir Pimenta Lima ( Licenciado em Computação Gráfica e Multimédia e Mestrando em Informática).
Para além destes são ainda colunistas: Adalgisa Santos ( Licenciada e Mestranda em Direito), Edmilson Varela ( Licenciado em Arqueologia e Mestrando em História), Emanuel Silva Sousa (Licenciado e Mestrando em Direito), José Luís Neves ( Licenciado e Mestrando em Economia) e Suzano Costa ( Licenciado e Mestrando em Ciência Política).
Estes jovens querem desempenhar o papel de mostrar ao mundo a forma como a nova geração de cabo-verdianos vê o País e o mundo, sempre tendo Cabo-verde como ponto de partida ou de chegada.